Dilma Rousseff foi à televisão no Dia das Mães para dizer que está preocupada com as brasileiras. Anunciou mais uma série de benefícios sociais que, assim como as promessas nunca cumpridas da presidente, perigam não sair do papel. A julgar pelo que o governo petista tem feito para prevenir a violência contra as mulheres, o risco é grande.
Há alguns dias, o Instituo Sangari divulgou levantamento sobre casos de criminalidade que vitimam mulheres. Os dados do Mapa da Violência são assustadores: o Brasil é, atualmente, o sétimo país do mundo onde mais se matam pessoas do sexo feminino.
Numa lista de 84 nações para as quais há dados disponíveis, a nossa situação só não é pior que as de El Salvador, Trinidad e Tobago, Guatemala, Rússia, Colômbia e Belize. A taxa brasileira de mortalidade feminina é de 4,4 para cada 100 mil.
A cada cinco minutos, uma mulher é agredida no país e, a cada duas horas, uma é morta. Segundo a estatística mais recente, em 2010 foram registradas 48 mil agressões a mulheres brasileiras. O número de mortes chegou a 4.297.
A divulgação do Mapa da Violência abre oportunidade para avaliar as políticas públicas voltadas à população feminina do governo federal. Afinal, pela primeira vez na história, o país está sob o governo de uma mulher.
Além disso, uma secretaria especial voltada ao segmento foi criada pela gestão Lula em 2003 gozando de status de ministério. Sua principal linha de ação é, justamente, prevenção e enfrentamento de violência contra mulheres: desde que a pasta passou a existir, metade do seu orçamento sempre foi destinado a este fim.
Para começar, não há nenhuma melhoria nos indicadores a respeito da violência contra as mulheres nos últimos nove anos. Enquanto a taxa de mortalidade não se alterou em nada, mantendo-se em torno de 4,4 para cada 100 mil brasileiras, o número de mortes cresceu 11,2% desde 2003.
Levando-se em conta o que os governos Lula e Dilma executaram em termos de ações de combate à violência contra as mulheres, dificilmente o quadro irá mudar. Desde 2005, a partir de quando há informações disponíveis da Secretaria de Políticas para Mulheres no Siafi, R$ 131 milhões foram destinados a esta finalidade. Contudo, somente R$ 32 milhões, ou 24%, foram efetivamente executados.
A pasta, hoje comandada por Eleonora Menicucci, é mais um dos 40 ministérios da Esplanada petista que não consegue mostrar a que veio. Na média, nestes sete anos, apenas 60% da verba orçamentária foi aplicada.
Assim como a Secretaria para a Igualdade Racial e o quase folclórico Ministério da Pesca, a Secretaria de Mulheres é daquelas em que se consome muito mais dinheiro com a manutenção da burocracia do que com a efetiva execução de ações em favor da população.
Por várias razões, a população feminina merece atenção especial. O enfrentamento da violência – causada, segundo o Instituto Sangari, principalmente por conflito entre cônjuges – é uma delas. Mas os decepcionantes resultados das ações do governo federal no combate à violência contra as mulheres indicam que não é apenas criando estruturas burocráticas que se alcançará o objetivo.
(Fonte: ITV)
